Processo 256312/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 15:01
Autuado em 26/03/2014 15:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 514/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   514/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   514/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA
Gestor das Contas ELOIZA ALVES DE MORAES
Interessado MARIA ELENA BARP
Interessado MARIA GORETE MARCA
Interessado RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 14:06 AR do Ofício OCN - 6169/2015 - DP
29/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5015/2015 - DP
29/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5014/2015 - DP
28/08/2015 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676455/15
24/08/2015 11:09 do Protocolo 661237/15
10/02/2015 11:14 do Protocolo 102998/15
23/01/2015 11:07 AR do ofício OCN - 123/15 - DP
21/01/2015 09:57 AR do ofício OCN - 124/15 - DP
19/01/2015 15:14 do Protocolo 39680/15
10/10/2014 16:42 do Protocolo 935163/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2015 Ofício de Contraditório   6169/ 2015   
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5014/ 2015   
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5015/ 2015   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   123/ 2015   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   124/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 740/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 514/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 1530/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 21/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3894/2014
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 72/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5482/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2017 14:04 DP  
29/03/2017 18:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 740/2017 -
29/03/2017 13:43 COEX Informação nº 1605/2017 -
06/03/2017 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2017 -
02/03/2017 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 579/2017 -
16/02/2017 10:01 S2C Acórdão nº 514/2017 -
13/10/2016 09:26 GCIZL  
11/10/2016 10:06 SMPjTC Parecer nº 13748/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Fundação de Amparo a Cultura e Educação de Medianeira. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
16/12/2015 07:42 COFIM Instrução nº 4951/2016 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/07/2015 11:07 DP Informação nº 20987/2015 -
27/07/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5014/2015 -
27/07/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5015/2015 -
27/07/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 6169/2015 -
24/07/2015 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1579/2015 -
21/07/2015 12:08 DP Informação nº 15703/2015 -
21/07/2015 12:08 DP Informação nº 15804/2015 -
29/06/2015 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1530/2015 -
25/06/2015 07:28 SMPjTC Parecer nº 7991/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundação de Amparo a Cultura e Educação de Medianeira. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa.
10/02/2015 12:00 DCM Instrução nº 2947/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 123/2015 -
07/01/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 124/2015 -
16/10/2014 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 21/2015 -
16/10/2014 10:37 DCM Instrução nº 3327/2014 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/10/2014 17:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 72/2014 -
15/10/2014 10:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3894/2014 -
28/03/2014 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 930/2014 -
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5482/2014 -

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